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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:30
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
O político, que teve o registro de candidatura rejeitado, pretendia ser empossado senador em 1º de fevereiro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:15
STF libera candidatura de Jader Barbalho
Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:03
Senador cassado pede liminar ao STF
Candidato teve seu registro rejeitado pela Justiça Eleitoral, com base em decisão que cassou, em 2006.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:30
PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador
Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:54
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
Para Peluso, ?firmar conclusão de que o partido tem direito a uma cadeira na Assembleia Legislativa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:45
Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:17
Ministro do TSE defere pedido de registro de candidatura a Ivo Cassol
Deferimento de pedido de registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:20
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:51
Reintegração de posse. Posse decorrente de contrato. Esbulho não configurado.
Liminar indeferida.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:40
Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho
O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:45
Negada liminar a vereador condenado por improbidade administrativa
O vereador pretendia, por meio de Ação Cautelar, viabilizar sua candidatura nas eleições municipais daquela cidade mineira
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:15
TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC
TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:00
Juiz substituto contesta promoção automática retroativa
Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:49
STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores
A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:42
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Senador Marco Maciel toma posse na Academia Brasileira de Letras
Ele ocupa a cadeira 39, vaga desde a morte de Roberto Marinho, em agosto de 2003.